domingo, 2 de agosto de 2009

Punição a obstetra pode sair até 2010


A Justiça determinou ontem que a Prefeitura do Rio pague mensalmente R$ 900 a Manuela Costa, 29 anos, que perdeu o bebê que esperava, dia 4, após ser dispensada pelo obstetra José Roberto Tisi Ferraz, do Hospital Miguel Couto, na Gávea, e ser encaminhada para maternidade em São Cristóvão. Na ocasião, Ferraz rabiscou no braço da paciente números de ônibus que deveria pegar até a Zona Norte. O dinheiro pagará tratamentos pós-operatório e psicológico.

A decisão é da juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos, da 8ª Vara da Fazenda, que atendeu ao pedido de antecipação de tutela feito pelo advogado Michel Assef. A Procuradoria Geral do Município informou que até ontem não havia recebido a decisão, mas que a ordem será “analisada com rigor para resguardar o interesse de ambas as partes”.

Manuela poderá receber o valor pelo tempo necessário para sua recuperação, mas terá de comprovar as despesas. Seu advogado lembrou que a medida é paliativa. “Aguardamos a sentença por perdas e danos, cujo valor será determinado pela Justiça. Também esperamos o desfecho da ação penal”, disse Assef.

Manuela chegou com dores no Miguel Couto. Ela estava com 7 meses de gravidez e Ferraz constatou risco de parto prematuro. Sem vagas para interná-la, ele a mandou tentar vaga na Maternidade Fernando Magalhães, em São Cristóvão. O bebê morreu.

A 14ª DP (Leblon) já concluiu as investigações do caso, e enviou relatório ao Ministério Público indicando possível crime de omissão de socorro. Os promotores ainda não decidiram se vão denunciar Ferraz à Justiça .
O médico segue afastado da Secretaria Municipal de Saúde e responde a inquérito administrativo, que pode acabar em demissão. A Secretaria de Administração tem até 20 de janeiro para decidir. Ferraz também é avaliado pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj).

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